Os alunos do 3° ano do Ensino Médio desenvolveram, na disciplina de Língua Portuguesa, artigos de opinião referentes ao assunto polêmico "Maioridade Penal". Coube aos grupos buscarem informações sobre o tema e registrarem os resultados obtidos.
Sempre há uma segunda
chance.
A maioridade penal é um tema muito discutido
atualmente. Existem muitas opiniões, umas a favor, outras contra; mas,
infelizmente, nenhuma atitude bem sucedida foi tomada. Existem alguns projetos
em vigor que tentam ajudar esses jovens infratores a retornarem à sociedade,
como a Fundação Casa que tem índices razoáveis de recuperação. Entretanto,
algumas pessoas acreditam que esses indivíduos não têm reabilitação, então,
tentam criar leis para que os adolescentes sejam presos junto a adultos, o que
é inaceitável.
Em casos como o de Tulio (nome fictício) que
foi preso durante um assalto a mão armada, não houve recuperação; mas, se
observarmos seu histórico, veremos que o rapaz foi criado na rua, depois de
fugir de casa, e não teve uma estrutura familiar adequada. O que o fez não
reconhecer as autoridades, considerando-se superior a ponto de debochar da
palavra “senhor”. Mesmo assim, acreditamos que, se esse garoto tivesse uma
educação adequada, talvez não estivesse envolvido com atos criminosos, ou, caso
ainda assim os tivesse feito, sua recuperação se tornaria fácil ou pelo menos
possível. Muitos dizem que a maioridade penal deveria ser reduzida e argumentam
que essas pessoas devem cumprir pena como se fossem adultos. Mas, obviamente, esse
pensamento não é certo, pois, caso esses jovens fossem presos junto a adultos,
eles somente aprenderiam mais crimes.
Por outro lado, existem casos como o de
Roberto Carlos Ramos que fugiu da antiga FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar
do Menor) 132 vezes. Aos treze anos, já usava droga, roubava, era analfabeto e
considerado por muitos um caso perdido. Entretanto, após ser adotado por uma senhora
francesa, com quem morou durante um ano, ele se arrependeu dos atos praticados
e, hoje, é psicólogo, escritor e historiador. Essa história prova que não há
uma necessidade de castigo e sim de amor.
Outra situação envolve João, cuja mãe adotiva
faleceu quando ele completou vinte e um anos, mas, mesmo assim, ele ergueu a
cabeça e continuou seu caminho. Ele se recuperou graças ao tempo em que
permaneceu na FEBEM, onde conheceu sua “salvadora”.
A
partir desses exemplos, podemos perceber que não basta uma punição rigorosa
para a recuperação do indivíduo, precisamos, na verdade, de uma educação
adequada, pois, somente a estrutura adequada pode tirar a criminalidade da
mente de alguém com esses problemas. E, no caso dos jovens, isso é essencial.
John
Jovens, e a lei?
No Brasil, a maioridade penal ocorre
aos 18 anos, e isso gera uma grande polêmica entre os brasileiros, pelo fato de
haver um grande número de crimes envolvendo menores. Há aqueles que defendem a
tese de que os adolescentes de 16 anos já são responsáveis por seus erros. Por
outro lado, outras pessoas argumentam que esses menores não devem cumprir pena
em prisão, já que não são maduros para responderem pelos seus atos como
adultos.
O maior que infringe a lei deve
responder pelo seu ato, pode ser processado ou condenado a cumprir pena; já o
menor sofre penas mais leves, como prestação de serviço, internação temporária
ou liberdade assistida. Entretanto, muitas vezes, essas penas, lamentavelmente,
não são cumpridas corretamente.
Concordo com a redução da maioridade
penal, os jovens menores, muitas vezes, são “usados” por criminosos e
traficantes que se aproveitam da lei, pois, hoje, o parâmetro adotado pela
legislação para definir a maioridade aos 18 anos é o biológico, porque
pesquisas apontam que uma pessoa só está com a capacidade mental totalmente
desenvolvida após essa idade. “Acredito que o critério deveria se psicológico e
não biológico, Hoje, as crianças e adolescentes estão diante de informação advindas
de todos os lados e sabem discernir o certo do errado. Aos 16 anos, um menor
dirige o futuro da nação com um voto”, afirma o presidente da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) Taubaté, Aluisio Nobre.
O jovem menor tem direito de estudo,
e o conhecimento está ao seu alcance, pode ter base educacional para dizer
“não” ao crime. A redução da maioridade penal enfraqueceria o crime, além de
melhorar em diversos aspectos o Brasil.
Andrei da Silva
Camila Schmidt
Catieli
da Silva
Munique dos Reis
Camila Mara.
EM 311
Reduzir ou não?
O aumento da criminalidade infantil no
Brasil tem levantado uma série de dúvidas e causado grande polêmica a respeito
da redução da maioridade penal. Penso que um adolescente com dezesseis anos já
tem discernimento do que é certo e errado, logo, deve responder por suas
atitudes assim como um de dezoito.
A desestruturação familiar favorece
que crianças e adolescentes saiam de casa para morar nas ruas, tendo, assim,
maior acesso às drogas e, muitas vezes, que entrem para o mundo do crime. É
necessário pensar no que pode acontecer com a falta de punição dos mesmos.
Por outro lado, há quem discorda e
acredita que esses adolescentes têm o direito de poder enxergar um novo modo de
viver. Possam também vir a se recuperar, mudando de vida, sem cometer os erros
do passado e com o auxílio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Quando uma pessoa de dezoito anos
mata um cidadão, é destinada às cadeias que já não têm mais espaço algum. Já,
um de dezesseis, vai para uma fazenda, um alojamento... Qual a diferença?
Cometeu o mesmo crime, paga do mesmo jeito!
Sou a favor da redução da
maioridade penal, afinal, se, para escolher o futuro do país, o jovem
brasileiro de dezesseis anos tem direito e discernimento de votar, também tem
consciência de seus atos. Pode, então, ser punido quando comete um crime.
Portanto, a lei deve entrar em vigor.
Gabriel
Jordana
Júlia
Núbia
Paula
Ramona
Rodrigo
Tatiana
Thabata
EM 321
Cada um
é responsável por aquilo que faz
A redução
da maioridade penal de 18 para 16 anos já vem sendo discutida há alguns anos e
é constantemente motivo de debates entre autoridades, jovens e adultos. Essa
discussão chega dividindo opiniões no meio social, que, algumas vezes, torna-se
condescendente a tal ideia e, em outras, é completamente avesso à mesma.
A nosso
ver, a busca pela segurança pública faz com que a sociedade se torne cada vez
mais favorável a essa redução, cobrando das autoridades responsáveis medidas
urgentes para punir devidamente os menores infratores que, aos 16 anos, são,
sem dúvida, totalmente capazes de responder por seus atos, uma vez que tiveram
plena capacidade de cometê-los.
Primeiramente,
podemos acrescentar que o número de menores infratores vem aumentando
significativamente, pois, são muitos os benefícios para um traficante, por
exemplo, utilizá-los para cometer crimes sem que corram grandes riscos de
ficarem anos na cadeia, já que, para assegurar essa impunidade, temos o Estatuto
da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), conhecido popularmente como ECA,
que foi especialmente criado para revelar os direitos e deveres da criança e do
adolescente, ou seja, não estabelece punições penais para menores, mas apenas
impõe medidas denominadas “socioeducativas”. Foi uma lei sancionada ainda no
governo de Fernando Collor de Mello, fruto dos próprios movimentos sociais
realizados por pessoas que antes se preocupavam com as condições e direitos das
crianças e adolescentes e que hoje clamam por uma punição imediata para todo e
qualquer crime cometido por eles.
Aqueles
que protestam contra a redução da maioridade penal possuem inúmeros argumentos
de pouca valia para defender suas campanhas como, por exemplo, a sugestão de
que a colocação de jovens em celas lotadas, com péssimas condições de higiene,
juntamente com outros presos mais perigosos violam os direitos dos mesmos, além
de influenciá-los a adentrar cada vez mais fundo no mundo do crime. Tais
argumentos podem facilmente ser desbancados, pois, se um indivíduo tendo a
idade que for é capaz de cometer tamanhas atrocidades, também deve ter
consciência de que precisa responder por seus atos e que estar
em meio às condições precárias do sistema carcerário nacional foi sua própria
escolha ao cometer tais delitos.
Assim,
podemos concluir que, se o governo se preocupasse como deveria com a educação
desses jovens enquanto crianças, não seria necessário limpar as ruas de tanta
violência e corrupção para trazer a tão sonhada segurança para a população.
Existem sim muitos pontos que podem ser levantados contra a redução da
maioridade penal, mas os pontos positivos são infinitamente maiores.
Talita Paola
Tângela Nicole
Tauana Conradt
Viviane Fortunata
Em 321